sábado, novembro 24, 2012
quarta-feira, novembro 14, 2012
sexta-feira, novembro 09, 2012
O Mensalao nas Eleiçoes
05/10/2012 - O mensalão nas eleições
O atropelamento das eleições municipais pelo debate do mensalão parece-me um desserviço à Democracia
O atropelamento das eleições municipais pelo debate do mensalão parece-me um desserviço à Democracia, pelos motivos que tentaremos alinhar neste artigo.
Em 11 de abril de 2006 o Procurador Geral da República apresentou denúncia perante o Supremo Tribunal Federal envolvendo figuras expressivas da República num caso de corrupção que se tornou conhecido como mensalão.
Em 28 de agosto de 2007 o STF aceitou a denúncia.
Em 7 de julho de 2011 o Procurador Geral apresentou as alegações finais do caso e pediu a condenação de trinta e seis acusados.
O trajeto processual, até aqui descrito, teve a duração de cinco anos dois meses e vinte e seis dias. Ou seja: não houve nenhuma pressa para que o caso tivesse andamento.
A partir de agosto ultimo, o que era lentidão despreocupada passa a ser celeridade aflita. Às vésperas das eleições municipais o Supremo, perante os refletores da televisão, transforma o julgamento em espetáculo. É uma viagem pelo mundo encantado do Direito, mas o que põe tudo a perder é um fato essencial: os episódios mais eletrizantes do espetáculo estão sendo apresentados rente às eleições.
O município é a raiz da árvore democrática. As eleições municipais fortalecem a Democracia e devem ser oportunidade para o debate das questões locais. Subtrair do pleito municipal essa característica é uma forma perversa de desfigurar o município na sua essência.
É esse desvio de rumo que estamos presenciando. O julgamento do mensalão está invadindo o debate municipal. Creio, entretanto, que o povo não cairá no laço. Na sua sabedoria intuitiva, o eleitor comum não se afastará do propósito de escolher o candidato a Prefeito que, segundo sua consciência, será o melhor para administrar sua cidade. Na mesma linha de pensamento, o mensalão não vai influenciar o sufrágio em favor ou desfavor deste ou daquele candidato à Vereança.
Os advogados paulistas Marcelo Figueiredo, que é Livre-Docente de Direito Constitucional da PUC de São Paulo, Marco Aurélio de Carvalho, doutor em Direito e autor de livros, Gabriela Shizuê Soares de Araújo, membro de Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Fábio Roberto Gaspar e Ernesto Tzulrinik ingressaram com pedido no Tribunal Superior Eleitoral pleiteando que a Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, presidente da Corte, ponderasse aos ministros do Supremo a inconveniência do julgamento do mensalão às vésperas das eleições, por conta do desequilíbrio que esse julgamento causará na disputa. Reforçando as razões do pedido observaram os advogados que não há risco de prescrição iminente. Se houvesse esse risco o açodamento seria justificável.
João Baptista Herkenhoff é professor da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor. (Thex Editora, Rio de Janeiro).
Autor: João Baptista Herkenhoff
Geral Jornal Serra Es
Casagrande espera veto de Dilma sobre nova lei de distribuição dos royalties
Helton Carvalho
O Governo do Espírito Santo não descarta impetrar ação junto ao Supremo Tribunal Federal se a proposta atual for mantida pelo Congresso Nacional
Momentos decisivos na partilha dos royalties no Brasil tiveram mais um desfecho nesta semana. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6/11), o texto-base do Senado Federal do Projeto de Lei 2565/2011, que muda sua distribuição. Aflito, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou que o Estado não entregará os pontos em hipótese alguma e garante que novas ações serão adotadas em defesa da aprovação da nova lei de distribuição dos royalties de petróleo. As estratégias foram apresentadas na tarde de quarta-feira (07) à imprensa. Assim como os capixabas o Rio de Janeiro também defende a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados produtores. O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, no último dia 06, altera as regras também para as áreas já licitadas e não dá garantia de receitas para Estados produtores. A esperança agora é o veto da presidenta Dilma Rousseff nos próximos dias.
“Foi um resultado demagógico e desagregador. A pulverização de recursos do petróleo não vai ajudar ninguém”, lamentou a deputada federal Iriny Lopes.
O deputado federal César Colnago endossou: “Foi uma decisão absurda, feriu princípios constitucionais e federativos. Espero que o governo do PT, que criou esse novo marco, resolva a questão”. Já o deputado federal e prefeito eleito da Serra Audifax Barcelos reiterou a confiança no veto da presidente. “Os demais Estados nada ganham com esse equívoco. A presidente não vai quebrar dois Estados. Voltamos à estaca zero”.
Entenda o caso:
O projeto já tinha sido aprovado pelo Senado e agora foi aceito pela Câmara pela grande maioria dos deputados. A nova divisão procura um maior equilíbrio dos royalties entre todas as regiões do país, sem levar em conta se em seu território se produz petróleo ou não. O projeto afeta principalmente os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, onde ficam 80% das reservas de petróleo do país e que até agora recebiam a grande maioria dos lucros do setor, que eram divididos de forma proporcional.
Atualmente, a União fica com 30% dos royalties; os Estados produtores com 26,25%; e municípios produtores, 26,25%. Há ainda 8,75% dos royalties que são divididos entre todos os Estados e municípios da Federação por critérios de FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Em 2009, o então presidente Lula decidiu mudar a Lei do Petróleo e previu nova divisão dos royalties do pré-sal, estabelecendo o novo modelo de partilha, mas sem tocar nos contratos já feitos e do pós-sal.
O projeto de Lula foi modificado no Congresso porque parlamentares de Estados não produtores querem dividir todas as receitas de royalties – atuais e futuras. O projeto final ficou conhecido como Emenda Ibsen/Simon, mas foi vetado pelo presidente Lula.
Corrida pela paz em Laranjeiras em dezembro
Dentro do projeto “Laranjeiras da Paz”, será realizada no dia 16 de dezembro a Corrida pela Paz. O evento será em comemoração aos 34 anos do Parque Residencial Laranjeiras. As inscrições terão início no dia 12 de novembro. A premiação poderá chegar a R$ 5 mil.
Os participantes receberão diversos brindes. Os 200 primeiros a se inscreverem terão direito a kits contendo camisa e numeração. O evento tem apoio da Associação de Corredores do Espírito Santo (ACORES). Informações: 9850-4087.
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Opiniao Serra Es
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Tendencias e Negocios
Prêmio Mérito Empresarial revela os vencedores de 2012
Heliomara Mulullo
Sete empresários serão homenageados na noite de premiação do VI Prêmio Mérito Empresarial da Serra, que acontece no dia 22 de novembro, às 20h, no Centro de Convenções Steffen, na Serra.
A Associação dos Empresários da Serra (Ases) revelou essa semana os nomes dos eleitos em cinco categorias. Assim como revelou os nomes daqueles que serão homenageados: Ronaldo Roque Campo, Diretor do Grupo RDG, como homenageado do ano e Magno Alves de Queiroz – Diretor Administrativo/Financeiro da Biopetro Serviços Ambientais, como destaque empresa de pequeno porte.
A premiação foi dividida em: comércio, serviços, indústria, homenageado do ano e destaque empresa de pequeno porte.
Na categoria de comércio, o vencedor foi Idalberto Moro, Diretor-Presidente da Motociclo; na indústria, Darks Cesar Casotti, Diretor- Presidente da Biancogrês; já na categoria de serviços, quem leva o prêmio é Gilmar Régio, Diretor da Fibravit.
O Prêmio Mérito Empresarial é um evento criado para incentivar o trabalho dos empresários para que possam buscar cada vez mais a excelência e o alcance do sucesso.
“Todos da Ases estamos satisfeitos com os resultados da votação. Saudamos os empresários homenageados pela merecida distinção empresarial da mesma forma que registramos os agradecimentos a todos os associados que participaram do processo de eleição”, declarou Sandro Lobato, presidente da Ases.
Promoção vai comemorar uma década do Laranjeiras Shopping
O Laranjeiras Shopping está em festa. O empreendimento comemora em novembro uma década e para isso realiza uma promoção para queimar todo o estoque de suas lojas nos dias 9 e 10 de novembro.
Inaugurado em novembro de 2002, o Laranjeiras Shopping firmou-se como ícone de consumo dentro de um dos maiores shoppings abertos do Espírito Santo, no bairro de Laranjeiras, na Serra. Seus investidores viram na criação do Laranjeiras Shopping a oportunidade de aproximar grifes e marcas famosas de um público, que até então só tinha a opção do comércio popular.
Conta atualmente com mais de 100 lojas em seu mix: moda feminina e masculina, brinquedos, informática, telefonia, livraria e muitas outras.
A praça de alimentação vai ofertar um mix completo de lanches e refeições, brindando a seus freqüentadores com música ao vivo às sextas e sábados.
Para o lazer, o Laranjeiras Shopping, estará com promoção em suas quatro salas de cinema e um play com muitos brinquedos e jogos. Climatizado, o Laranjeiras Shopping possui um estacionamento com quase 200 vagas, proporcionando um passeio tranquilo e seguro para toda a sua família.
Shopping MontSerrat realiza lançamento comercial
A Serra vai ganhar mais um shopping em 2013. Depois do Shopping Mestre Álvaro, o município passa a contar também com o shopping MontSerrat, localizado em Laranjeiras. O empreendimento está localizado no coração do município e chega para alavancar ainda mais a economia da quarta cidade do país com maior desenvolvimento, segundo matéria da Revista Exame.
O Shopping MontSerrat terá 14.293 m² de ABL abrigando 138 lojas, sendo sete âncoras e megalojas e mais 111 lojas satélites e 806 vagas de estacionamento. O MontSerrat contará também com uma praça de alimentação com 20 operações, dois restaurantes e mais cinco salas de cinema e uma torre comercial com 252 salas, que já foram totalmente comercializadas. A expectativa é que ele gere mais de 6.000 empregos, sendo 1.500 diretos e 4.500 indiretos. Entre as lojas confirmadas para o empreendimento estão Riachuelo, Dadalto, Lojas Americanas, Magic Games, HD Kids e outras.
Almoço
O Grupo Sá Cavalcante, Lorenge e parceiros no projeto irão promover um almoço (somente para convidados) para o lançamento comercial do empreendimento no próximo sábado (10), a partir das 12h30, no local onde está sendo construído o centro de compras.
Na programação haverá palestra de tema: “A Cabeça do Brasileiro”, que será ministrada pelo autor do livro homônimo Alberto Carlos Almeida. Doutor em Ciência Política, especialista em análise de dados e pesquisas e diretor do Instituto Análise, Almeida analisa a situação do mercado econômico brasileiro atual e o comportamento do consumidor perante as mudanças que ocorrem no comércio nacional.
Garanta sua vaga - No mercado de trabalho com o curso de Operação de Caixa com atendimento ao cliente oferecido pela OnByte Formação Profissional, na Segunda Avenida, em Laranjeiras. Os interessados podem ligar para 3065-4199. O valor do curso é de R$ 90,00, divididos em duas parcelas.
Encontro reúne empreendedores da Serra
No próximo dia 13 de novembro será realizado o 2º Encontro de Empreendedores, às 18 horas, na Associação de Moradores do Parque Residencial Laranjeiras.
Durante a programação será apresentada a Carteira do Empreendedor Individual da Serra, novo documento oficial que será aceito em todas as transações comerciais com o Poder Público.
A carteira servirá como forma de identificação do portador, contendo números de seus registros como empresários.
Entre os palestrantes da noite, o prefeito Sérgio Vidigal, premiado pelo Sebrae-ES como prefeito empreendedor; o prefeito de João Pessoa (PB), que vai apresentar o projeto Empreender JP; Cecília Dettero, do Sebrae-ES, que vai falar sobre como obter sucesso nos negócios, mesmo sendo pequeno.
Sabores 2012 reúne experts da gastronomia
A capital do Estado volta a receber um dos maiores eventos voltado para o setor gastronômico do Espírito Santo, o Sabores 2012. Marcado para acontecer entre os dias 27 e 28 de novembro, o salão envolve os segmentos de bares, hotéis, restaurantes e similares. Em sua 12ª edição, o Sabores mudou o conceito, passou de Feira para Salão Técnico e de Negócios em Gastronomia. Esse novo formato confere ao evento uma expressividade maior dentro do universo profissional e atraindo outros públicos. São esses os gourmands, interessados pelo segmento de gastronomia.
A programação do evento inclui salão de produtos e serviços para o setor, participação de caravanas do interior, entrega do prêmio “Selo Qualidade Turística”, também disponibilizará uma área específica para os gourmands, o espaço Arena Gourmet Show, onde serão realizadas palestras técnicas e aulas show de experts da gastronomia nacional.
Lorenge - A Lorenge vai lançar o MAXXI Advanced Business Center (ABC) o primeiro empreendimento empresarial da linha ABC a possuir padrão diferenciado de qualidade e elementos de luxo como design, arquitetura e Green Building (construção sustentável).
Jardim Camburi - A RS Construtora e Incorporadora recebe parceiros, imprensa e potenciais clientes, no dia 10 de novembro, para o lançamento do inovador Ocean Green Home & Beach Residence, seu mais recente empreendimento em Vitória. O evento será realizado no próprio endereço do edifício, na Avenida Dante Michelini, em Jardim Camburi, Vitória, a partir das 10 horas.
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Esporte em Serra Es
Correr para adquirir saúde e disposição
Correr para colocar em dia a saúde. Esse é o lema de quem deseja eliminar calorias e melhorar a autoestima. A Serra já conta com vários adeptos, e os dias de calor e o Horário de Verão são propícios à prática das corridas. O jornal Tempo Novo selecionou algumas competições que vão acontecer em novembro. Confira!
Mas lembre-se: caso seja um principiante, a ideia não é sair correndo por aí de qualquer jeito. Tem de se preparar. Ao invés de ficar parado, corra!
Corrida de rua movimenta o município no domingo
Heliomara Mulullo
“Laranjeiras pela Paz” em dezembro
Dentro do projeto “Laranjeiras pela Paz”, será realizada no início de dezembro a Corrida pela Paz. O evento acontecerá no dia 16 de dezembro, e as inscrições começam no dia 12 de novembro. A premiação pode chegar a R$ 5 mil, e os participantes também receberão diversos brindes. Os 200 primeiros a se inscreverem terão direito a kits contendo camisa e numeração. O evento tem apoio da Associação de Corredores do Espírito Santo (ACORES). Informações: 9850-4087.
Corrida Zumbi pela Igualdade
Para marcar o Dia Nacional da Consciência Negra, a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Vitória (SEMCID) promove a IV Corrida de Rua Zumbi dos Palmares pela Promoção da Igualdade Racial. A corrida tem por finalidade difundir a luta da população negra por seus direitos e a busca por uma vida saudável. A prova será realizada no dia 25 de novembro (domingo), mesmo em condições climáticas adversas. As inscrições serão realizadas de 05 a 20 de novembro na Gerência de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (GPPIR). A confirmação da inscrição é feita a partir da entrega de um quilo de alimento não perecível (exceto sal, fubá, farinha de mesa e de trigo).
Meia Maratona de Shopping a Shopping
A “Meia Maratona do Espírito Santo de Shopping a Shopping” será realizada no dia 11 de novembro (domingo). O evento será disputado em dois circuitos, com largada no Shopping Mestre Álvaro, na Serra, e chegada no Shopping Praia da Costa, em Vila Velha. O evento terá início a partir das 8h para ambas as distâncias, com largada em pelotão único às 8h. A meia Maratone está aberta à participação de ambos os sexos, com idade mínima de 18 anos completos até o dia de realização da prova. Os participantes deverão efetuar sua inscrição pelo site www.ativo.com ou nas Centrais de Relacionamento dos shoppings Mestre Álvaro e Praia da Costa.
Serra e Desportiva se enfrentam neste sábado
O empate de 1 a 1 no duelo entre a Desportiva e o Serra, na semana passada, foi um resultado positivo para a torcida cobra-coral. Os times se reencontram neste sábado (03) para a partida de volta, às 16h, que é válida pela semifinal. O melhor vai direto para a final da Copa Espírito Santo, cuja primeira partida será no dia 10 de novembro. Com a vantagem de jogar por dois resultados iguais, o Serra pode até empatar a partida, e a Desportiva só chega à final se vencer o duelo.
Final do Estadual de kart na próxima semana
De 08 a 11 de novembro, os pilotos de kart estarão na pista para a 4ª e última edição da Copa Sudeste de Kart, no Kartódromo da Serra. A decisão do Campeonato Capixaba será no dia 11. A novidade fica por conta da estreia do novo sistema de cronometragem desenvolvido pelo programador e piloto nas horas vagas Fábio Barreto.
Vão competir as categorias Mirim, Cadete, Junior Menor, Super F-400, Super- F-400 Light, Sprinter e Master. O grid de largada será montado com base no resultado da tomada de tempo.
Gestão do novo CT Olímpico capixaba em discussão
Representantes de confederações esportivas se reuniram no último dia 25, na Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sesport), em Vitória, para discutir a gestão do novo Centro Olímpico Jayme Navarro de Carvalho (CT Olímpico). No encontro, dirigentes do Instituto de Desenvolvimento do Esporte e Ação Social (Ideas), órgão responsável por administrar o novo espaço, apresentaram projetos e propostas às confederações.
“Já temos os recursos, e as obras já estão em curso. Esse é um investimento do Espírito Santo no esporte de alto rendimento, visando as Olimpíadas de 2016. Nove modalidades olímpicas irão treinar aqui e, paralelo a isso, teremos um projeto para detecção de novos talentos”, pontuou o secretário de Esportes e Lazer, Vandinho Leite.
O projeto
O projeto, que visa transformar o Centro Olímpico Jayme Navarro de Carvalho em um centro esportivo de referência nacional, representa um investimento de R$ 16.800.927,30, sendo R$ 12.920.927,30 do Ministério do Esporte e R$ 3.880.000,00 do Governo do ES.
Surf - Nos próximos dias 10 e 11 de novembro será realizada a última etapa do Circuito Capixaba de Surf Cyclone/Bahamas, na praia do Solemar, em Jacaraípe. O evento vai comemorar os 10 anos da parceria. Disputam as categorias Junior, Open, Profissional e Amador. As inscrições estão abertas.
Treinamento - A Associação dos Corredores do ES (ACORES) está aproveitando as noites quentes de lua cheia para um treinamento visando às próximas corridas. No próximo dia 31, os corredores estarão fazendo o percurso de 10 e 5 km. A partida será às 19h30, do píer de Iemanjá, na Praia de Camburi, perto da ponte.
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Comunidade Serra Es
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Amado Batista em Serra Es
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Meio Ambiente Serra-Es
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