BID lança linha de crédito de US$ 1 bilhão para digitalização de serviços públicos no país

Recurso está disponível para a alocação federal, estadual e municipal, bem como para bancos de desenvolvimento

 Foi lançada uma linha de crédito de US$ 1 bilhão para impulsionar a digitalização de serviços públicos em estados e municípios de todo o país. O apoio financeiro será realizado por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A linha de crédito, denominada Brasil Mais Digital, é voltada a projetos de investimentos que, além de modernizar os serviços públicos, devem ampliar e melhorar a conectividade e a adoção de tecnologias também pelo setor privado.
 
O recurso está disponível para a alocação federal, estadual e municipal, bem como para bancos de desenvolvimento, sejam eles nacionais ou regionais. Neste último caso, o objetivo é permitir o acesso por pequenas e médias empresas.
 

O secretário do Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, destacou a importância de uma estratégia de tamanha abrangência. Para ele, o trabalho sincronizado deve gerar uma grande janela de oportunidade. “O Brasil tem a oferta de serviços digitais, a capacidade de entregar serviços à população, uma demanda crescente com a quarta maior população do mundo de usuários conectados na internet e um instrumento a partir do BID, de financiamento dessa transformação”, disse.

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A pandemia da Covid-19 reforçou ainda mais a necessidade de digitalização dos serviços públicos, desde o atendimento de serviços online até a educação digital. Logo, o investimento em infraestrutura e tecnologia da informação é uma tendência crescente. Quatro setores foram priorizados para integração e alinhamento das políticas públicas: Infraestrutura Digital, Economia Digital, Governo Digital e Fatores Habilitadores.
 
Segundo o economista e professor da Universidade de Pernambuco (UPE), Sandro Prado, qualquer município pode ter acesso ao financiamento, desde que tenha um projeto enviado com pelo menos um dos eixos norteadores do programa, que é a transformação digital. 
 
“Como por exemplo, fazer a conexão digital de centros públicos de escolas, parques, hospitais, ou investimentos em rede 4G e 5G. Podem também ser utilizados em ações de economia digital, como novos modelos de negócios digitais. Isso é importante para o desenvolvimento local do município”, explicou.

Segundo o BID, os empréstimos terão prazo de amortização de 25 anos, com cinco anos e meio de carência. Os juros serão baseados na Libor (London Interbank Offered Rate), taxa de referência diária calculada com base nas taxas de juros oferecidas para grandes empréstimos entre os bancos internacionais que operam no mercado londrino. O secretário de Governo Digital, ressaltou que todo o apoio técnico para a apresentação dos projetos para a linha de crédito está disponível na plataforma única do governo federal Gov.br.

Primeiro empréstimo

O estado do Ceará foi o primeiro a retirar o recurso, com um projeto que visa melhorar a produtividade na prestação de serviços e a efetividade da gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). 
 
O empréstimo, no valor de US$ 28 milhões, contemplará os cidadãos e empresas usuárias dos serviços do TJCE, cerca de 2,5 milhões de pessoas, possibilitando ganho de tempo e redução de custos. Também serão beneficiados mais de 3,7 mil servidores públicos do TJCE com capacitação em habilidades digitais.

Gov.br

Segundo uma pesquisa do BID sobre a Satisfação com os Serviços Públicos Digitais, realizada com 13.250 pessoas em todo o país, nove em cada 10 entrevistados conhecem o Gov.br. A plataforma única do governo federal reúne os mais de 4,2 mil serviços, sendo 67% deles já totalmente digitais. Entre os destaques estão o Auxílio Emergencial, a Carteira Digital de Trânsito e a Carteira de Trabalho Digital. Hoje, 98 milhões de pessoas estão cadastradas no Gov.br.

Fonte: Brasil 61

BEm alivia empresas que tiveram atividades suspensas na pandemia

 Programa garantiu a manutenção de empregos em 1,5 milhão de companhias

 O Programa de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) está com inscrições abertas para os empresários firmarem acordos trabalhistas que permitam redução de salários e jornadas de trabalho durante a pandemia do coronavírus. 

Em 2020 a primeira versão do BEm foi providencial para mais de 1,5 milhão de empresas, como a de eventos de Marcos Jacy, em Brasília. Ele conta que a renda caiu para zero já no início da pandemia. 

“Por semana fazíamos em média oito eventos, cerca de 20 por mês. Trabalhamos com festas e festa é aglomeração. Nesse período fica complicado. Fomos obrigados a fechar”, conta. 

O fechamento da empresa causaria desemprego e os impactos nas contas do negócio poderiam ser incalculáveis. A solução veio com a adesão do empresário ao BEm. 

“Foi um alívio porque a gente não parou. Se não produz, não tem entrada de dinheiro. Conseguimos fazer a suspensão dos contratos trabalhistas e preservamos os empregos”, explica Marcos Jacy. 

A decoradora Janair dos Santos, é funcionária na empresa de Marcos Jacy e conta que a notícia do encerramento das atividades causou apreensão na equipe e incertezas para a manutenção do emprego. O “ufa” veio quando a empresa optou em fazer parte do BEm. 

“Foi um alívio não ter sido demitida. E para a empresa foi um resguardo muito grande porque o nosso setor ficou parado. Para mim, para nossa empresa, [o BEm] foi muito importante”, disse aliviada. 

A empresa de Marcos e Janair deve participar do BEm em 2021, novamente. A decoradora lembra que as atividades da firma ainda estão paradas e o programa do governo federal foi muito esperado pela equipe. “Estamos parados. Torço muito para que a empresa participe do BEm, para não ficarmos desamparados”, espera Janair. 

Acesso ao BEm

Para ter acesso ao BEm, o empresário deve cadastrar a empresa na Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia. Na página é possível encontrar o manual com todas as informações necessárias. O empregador doméstico também deve usar o mesmo ambiente para se inscrever no programa.

Após o cadastro, os empregadores inscritos deverão informar ao Ministério da Economia os acordos firmados com os empregados imediatamente. A informação é importante porque a partir de 10 dias, após a comunicação, passa a contar o prazo de 30 dias para o empregado receber o Benefício Emergencial. 

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Se o ministério não receber a informação, a empresa terá que continuar pagando o valor total do salário ao trabalhador, mesmo se o acordo de redução já estiver sido assinado. O mesmo procedimento deve ser realizado para informar os sindicatos. 

BEm 2021

Este ano, os acordos individuais firmados entre empresas e trabalhadores poderão prever redução de salário e jornada em 25%, 50% e 70%. Em contrapartida, o governo federal, por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) repassa ao empregado, como Benefício Emergencial, o valor que foi abatido no acordo com o patrão. A referência das parcelas será o Seguro-Desemprego que o funcionário teria direito. 

Sendo assim, e em casos de redução acordada de 25%, por exemplo, o trabalhador terá direito a receber Benefício Emergencial de 25% da parcela do Seguro-Desemprego, além dos 75% do salário da empresa. 

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No entanto, se o contrato trabalhista for suspenso, o empregado passa a receber Benefício Emergencial de valor igual a 100% da parcela do Seguro-Desemprego. 
Todos os acordos firmados pelo BEm garantem a manutenção do emprego durante o período acordado, inclusive após a suspensão do acordo, por igual tempo em que a redução de salário e jornada foi instituído. O programa não modificará os valores e prazos do Seguro-Desemprego, e continuarão os mesmos a que o trabalhador tem direito atualmente, nas rescisões de contratos futuras. 

A especialista em Direito Trabalhista, Ramille Taguatinga, ressalta que o BEm não tira direitos dos empregados. Ela lembra que todos os acordos, com base no programa do governo federal, devem ser realizados de forma conjunta entre patrão e empregado. 

“É uma tentativa de o governo dar uma “mão” para o empresário e também ajudar o trabalhador. A base é o diálogo para prevenir situações em que os direitos [dos trabalhadores] possam ser suprimidos ou ilegalidades possam ser cometidas. A base é o diálogo”, disse. 

Eventos

O setor de eventos foi responsável por movimentar cerca de R$ 250 bi e 98% das empresas sofreram impactos pela pandemia do coronavírus. A projeção foi realizada pelo Sebrae, em 2020, e confirmada recentemente pela Associação Brasileira de Eventos (Abrafesta). 

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As empresas do setor que pararam com as atividades durante a pandemia correspondem a 60% do total em atividade no início de 2020. Além disso, 32% das firmas mudaram o modelo de negócio para tentarem sobreviver no mercado. Durante a pandemia, apenas 8% das empresas do setor de eventos mantiveram atividades. 

“Houve demissão em massa. A empresa que tinha 200 pessoas passou a ter 30, quem tinha 50 passou a ter oito. Percebemos que muitos empresários venderam apartamentos, casas. Ouvimos dos empresários que eles não têm ninguém para trabalhar”, revela Ricardo Dias, presidente da Abrafesta. 

Perse

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) que prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia do coronavírus. 

O programa também beneficia empresas de hotelaria, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, casas de espetáculos e empresas que realizam ou comercializam congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, espetáculos, eventos esportivos, sociais, promocionais e culturais.

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No entanto, Bolsonaro vetou partes da Lei que previam a possibilidade do uso de 3% do dinheiro arrecadado com as loterias da Caixa e da Lotex, junto com recursos da emissão de títulos do Tesouro, para custear os benefícios dados ao setor. Além disso, o presidente da República vetou parte da norma aprovada no Congresso Nacional que previa isenção de impostos por 60 meses para as empresas do setor. 

“Precisamos da ajuda do governo porque estamos fechados. Estamos impedidos de trabalhar, proibidos de abrir as portas. Como vamos pagar o IPTU? Como vamos pagar IPVA? Fazer uma operação? Ninguém tem o recuso”, alerta Ricardo Dias. 

Fonte: Brasil 61

FPM: municípios recebem R$ 5,8 bi da primeira parcela de maio nesta segunda

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio deste ano apresentou crescimento de 69,85%, o que representa R$3 bilhões a mais quando comparado ao mesmo período do ano passado

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês entra nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (10). O valor do repasse é de R$5.835 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos dez dias anteriores.

O primeiro decêndio de maio de 2021 apresentou crescimento bruto de 69,85% (R$7.294 bi) quando comparado ao mesmo período do ano passado, que foi de R$4.294 bilhões, o que representa aumento de R$3 bilhões. Com relação ao primeiro quadrimestre do ano, o repasse teve crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020.

Segundo o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, o aumento se deve principalmente pela data de pagamento dos tributos. "A explicação para este bom decêndio vem de uma arrecadação muito importante de imposto de renda e da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados. Indicando uma retomada da economia nos patamares do ano 2019”, diz.

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Os repasses são distribuídos de forma distinta para cada município de acordo com a quantidade populacional, renda per capita e percentual de participação dos estados.

• Verifique aqui o valor recebido por cada capital do país.

Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.

Como é feito o cálculo do FPM?

O cálculo do FPM leva em conta um coeficiente, determinado com base na quantidade populacional de cada município, e o percentual de participação dos estados. Os coeficientes variam de 0,6 a 4,0.

• Confira aqui o valor do repasse para cada estado brasileiro

Como desbloquear o acesso ao repasse do FPM?

Atualmente, 33 municípios estão bloqueados e não terão acesso à parcela do Fundo por possuírem débitos com a União. Sergipe está no topo do ranking, com registro de 13 cidades bloqueadas, seguido do Rio Grande do Sul, com seis municípios com o recurso retido. Clique aqui para conferir os municípios com bloqueio.

Para desbloqueio, o município deve primeiro identificar o órgão que determinou o entrave (Receita Federal, PGFN, sentença judicial). Em seguida, procurar a instituição responsável pela retenção, conhecer a causa da mesma e regularizar o problema. O professor de economia e Relações Internacionais do Ibmec, Alexandre Pires, aponta que as dívidas com o INSS são as mais recorrentes. 

“O município pode estar em descumprimento de uma regra que exija um gasto mínimo com certos serviços de saúde, e então os recursos do FPM podem ser bloqueados e muitos municípios têm problemas com o INSS. O atraso nesse recolhimento pode fazer com que a previdência acione essa localidade e logo os recursos serão bloqueados.”

Para consultar os bloqueios do FPM, os municípios podem acessar os sites do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc). Após a regularização das pendências, em 24 horas o recurso é liberado.

Os valores relativos ao fundo devem ser pagos aos municípios a cada dez dias, 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. 

Os montantes são creditados pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participações, com os lançamentos a crédito e débito.

Confira os repasses do FPM por Estado

UF	Valor da Parcela
Acre	13.094.043,76
Alagoas	103.970.690,43
Amapá	6.930.383,62
Amazonas	61.995.069,54
Bahia	461.502.808,49
Ceará	228.344.191,26
Espírito Santo	87.600.646,37
Goiás	185.796.017,12
Maranhão	197.730.018,22
Mato Grosso	94.341.838,48
Mato Grosso do Sul	74.700.772,84
Minas Gerais	706.212.065,08
Pará	164.038.993,84
Paraíba	159.030.397,63
Paraná	362.734.884,49
Pernambuco	238.739.766,68
Piauí	119.564.053,57
Rio de Janeiro	136.312.480,65
Rio Grande do Norte	121.102.479,25
Rio Grande do Sul	363.501.607,97
Rondônia	37.161.194,91
Roraima	4.236.894,01
Santa Catarina	209.091.466,08
São Paulo	710.065.597,35
Sergipe	66.426.133,78
Tocantins	64.499.367,65

Confira os repasses para a capital do seu Estado

UF	Capital	Valor reservado Capitais	Participação Relativa do Total das Capitais	Valor Repasse
AC	Rio Branco	3.241.863.222,83	0,0309677400	100.393.177,40
AL	Maceió	3.241.863.222,83	0,0430107500	139.434.968,61
AM	Manaus	3.241.863.222,83	0,0541935600	175.688.109,08
AP	Macapá	3.241.863.222,83	0,0275268800	89.238.379,91
BA	Salvador	3.241.863.222,83	0,0774193600	250.982.975,92
CE	Fortaleza	3.241.863.222,83	0,0860215200	278.870.002,06
DF	Brasília	3.241.863.222,83	0,0172043000	55.773.987,44
ES	Vitória	3.241.863.222,83	0,0206451600	66.928.784,93
GO	Goiânia	3.241.863.222,83	0,0361290300	117.125.373,63
MA	São Luís	3.241.863.222,83	0,0537634400	174.293.718,87
MG	Belo Horizonte	3.241.863.222,83	0,0516129100	167.321.994,75
MS	Campo Grande	3.241.863.222,83	0,0154838700	50.196.588,70
MT	Cuiabá	3.241.863.222,83	0,0137634400	44.619.189,96
PA	Belém	3.241.863.222,83	0,0464516100	150.589.766,10
PB	João Pessoa	3.241.863.222,83	0,0344086000	111.547.974,89
PE	Recife	3.241.863.222,83	0,0481720400	156.167.164,84
PI	Teresina (1)	3.241.863.222,83	0,0537634400	174.293.718,87
PR	Curitiba	3.241.863.222,83	0,0309677400	100.393.177,40
RJ	Rio de Janeiro	3.241.863.222,83	0,0344086000	111.547.974,89
RN	Natal	3.241.863.222,83	0,0309677400	100.393.177,40
RO	Porto Velho	3.241.863.222,83	0,0240860200	78.083.582,42
RR	Boa Vista (2)	3.241.863.222,83	0,0430107500	139.434.968,61
RS	Porto Alegre (***)	3.241.863.222,83	0,0270967700	87.844.022,12
SC	Florianópolis	3.241.863.222,83	0,0137634400	44.619.189,96
SE	Aracaju	3.241.863.222,83	0,0309677400	100.393.177,40
SP	São Paulo	3.241.863.222,83	0,0301075300	97.604.494,24
TO	Palmas	3.241.863.222,83	0,0240860200	78.083.582,42

Fonte: Brasil 61

Bolsonaro diz que combustível vai "baixar de novo" após queda do dólar

 BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou a apoiadores nesta sexta-feira que o preço dos combustíveis no país vai "baixar de novo", após a recente queda do dólar.

Questionado por uma simpatizante para não esquecer de acompanhar a questão dos combustíveis, Bolsonaro respondeu: "O dólar caiu de novo, pode deixar que nos próximos dias (o preço do combustível) vai baixar de novo", disse ele na entrada do Palácio da Alvorada, em transmissão pelas redes sociais.

Nesta sexta, o dólar voltou a cair, fechando numa mínima em quase quatro meses e contabilizando a maior queda semanal desde dezembro, com reação a ingressos de recursos e a um contínuo movimento de desmonte de posições compradas na moeda norte-americana por perspectiva de mais alta de juros no Brasil e de permanência de estímulos globais.

O dólar à vista caiu 0,97%, a 5,2276 reais na venda, menor valor desde 14 de janeiro (5,212 reais). [LUN2M701L]

Em fevereiro, Bolsonaro decidiu retirar Roberto Castello Branco do cargo de presidente-executivo da Petrobras em meio a divergências sobre a política de preços de combustíveis adotadas pela estatal, e colocou em seu lugar o general da reserva Joaquim Silva a Luna, que ocupava a diretoria-geral brasileira de Itaipu.

À época, a decisão gerou forte reação do mercado financeiro, com expressiva queda das ações da Petrobras na B3. O presidente, contudo, negou interesse em interferir na política de preços da estatal petrolífera.

Colheita da safra de soja 2020/21 no Brasil atinge 96,7% da área

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A colheita da soja 2020/21 no Brasil atingiu 96,7% da área total esperada até esta sexta-feira, com trabalhos atrasados ante os 98,7% no mesmo período do ciclo anterior, disse a SAFRAS & Mercado.

A área atingida ficou ainda abaixo da média histórica de 98,1%. Na semana anterior o índice estava em 95,1%.

Segundo a consultoria, os trabalhos seguem apenas no Rio Grande do Sul, em Estados do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e Santa Catarina.

Dólar emenda 6 semanas de queda e vai à mínima desde janeiro com exterior e BC

SÃO PAULO (Reuters) - O dólar voltou a cair nesta sexta-feira, fechando numa mínima em quase quatro meses e contabilizando a maior queda semanal desde dezembro, com reação a ingressos de recursos e a um contínuo movimento de desmonte de posições compradas na moeda norte-americana por perspectiva de mais alta de juros no Brasil e de permanência de estímulos globais.

A cotação chegou a operar em alta logo no começo do pregão, indo a uma máxima de 5,2963 reais (+0,33%), mas às 9h30 despencou e seguiu em queda até bater uma mínima de 5,2047 reais (-1,40%) por volta de 12h.

A queda drástica ocorreu logo após os Estados Unidos reportarem geração muito menor de vagas de emprego em abril, o que alimentou expectativas de que o banco central norte-americano (Fed) manterá bilhões de dólares em estímulos por ainda mais tempo, sem subir a taxa de juros.

À tarde, o presidente dos EUA, Joe Biden, e a secretária do Tesouro, Janet Yellen, destacaram a necessidade de mais auxílios para auxiliar na retomada econômica, endossando no mercado expectativa de mais oferta de dinheiro barato.

O resultado foi o tombo do índice do dólar a mínimas em dois meses e o rali de um índice de moedas emergentes a uma máxima histórica, puxado pelo iuan chinês. Os movimentos ocorreram em linha com a baixa nos rendimentos dos Treasuries, que, contudo, se recuperaram no fim do pregão.

A liquidação do dólar lá fora se estendeu para o Brasil. A moeda à vista caiu 0,97%, a 5,2276 reais na venda, menor valor desde 14 de janeiro (5,212 reais).

Veja gráfico do índice do dólar (roxo), do rendimento do Treasury de dez anos (laranja) e da taxa de câmbio dólar/real (verde):

Na semana --marcada pela sinalização do Banco Central de uma política monetária mais austera--, a moeda caiu 3,75%, mais forte baixa desde a semana encerrada em 4 de dezembro passado (-3,77%).

"O arbitrador vai trazer dinheiro para a renda fixa no momento em que o BC começar a subir mais consistentemente os juros. Haverá fluxo para título de dívida, emissão de empresas... Isso ainda não é uma verdade hoje, mas confirmada a sinalização poderá ser", disse Carlos Eduardo Tavares, diretor executivo de câmbio do banco BS2.

"Com juro real de 2% você tem a aceleração do desmonte de posições compradas em dólar. A pressão para baixo (no dólar) deve continuar ainda um pouco", acrescentou.

O dólar já cai por seis semanas consecutivas, mais longa série do tipo desde as mesmas seis semanas de queda findas em 26 de outubro de 2018.

Na atual sequência de baixas, a cotação acumula recuo de 8,94%.

Para Caio Megale, economista-chefe da XP, os fundamentos da taxa de câmbio indicam que o real poderá continuar em apreciação nos próximos meses. A XP está em processo de revisão de cenários e, por ora, vê o dólar encerrando o ano em 5,30 reais, mas não descarta chances de a moeda bater 5 reais até lá.

"O viés do dólar no curto prazo é de baixa. (...) As pessoas se preocupam com a CPI da Covid. Sem nada catastrófico, a CPI da Covid tende a tirar foco do Ministério da Economia, alivia o ambiente econômico, tira foco do fiscal", avaliou Megale.