| Cesan pede a vereadores para aprovar projeto de seu interesse |
Eci Scardini
O projeto que está tramitando nas comissões da Câmara Municipal da Serra tem provocado um debate sobre a contratação dos serviços por R$ 1 bilhão.
 A Cesan vem agindo fortemente junto a vereadores da Serra para ver aprovado um projeto de lei de autoria do Executivo, cuja interessada maior é a autarquia. O projeto prevê a concessão por 30 anos dos serviços de coleta e tratamento de esgoto e a distribuição de água.
Uma das polêmicas é a autorização que o projeto de lei concede à Cesan, de captar em nome do município R$ 970 milhões, para serem aplicados na ampliação dos seus serviços e também a prerrogativa de ser feita uma parceria público privada (PPP), repassando para a iniciativa privada a execução dos serviços.
Nos bastidores o assunto é tratado como se fosse um negócio político e a PPP seria assinada com uma empresa de atuação internacional, bem conhecida no mercado. Essa empresa atua em várias frentes: obras públicas de grande porte, construção civil, geração de energia, ferrovia, saneamento básico, entre outros.
O projeto de lei que leva o número (65/2012), encontra-se na Câmara de Vereadores desde o meio deste ano, enviado pelo prefeito Sérgio Vidigal (PDT), que inicialmente trabalhou para a aprovação do mesmo, sem êxito. Com a derrota nas urnas, o prefeito não fez força para aprovar o projeto e agora é o Palácio Anchieta e a Cesan que fazem gestão diretamente junto aos vereadores.
Para a elaboração do projeto de lei, o prefeito Sérgio Vidigal criou a Secretaria Extraordinária de Saneamento Básico, nomeando para o cargo de secretário Ezequiel Dadalto, com passagens por várias secretarias municipais, desde o primeiro mandato de Vidigal.
Baseado em leis federais que preveem a criação de planos municipais de saneamento básico, um amplo estudo foi realizado na Serra, tendo como base os sistemas de distribuição de água, e coleta e tratamento de esgoto, já operados pela Cesan, através de concessões antigas, que não atendem ao artigo 175 da Constituição Federal e a Lei das Concessões (8987, de fevereiro de 1995).
Os vereadores estão tendo dificuldades de aprovarem o projeto pela falta de consistência do mesmo. O vereador Antônio Boy do INSS (PSB), que pediu vistas ao mesmo, tem muitas dúvidas. “Preciso entender melhor o sistema de cobrança das tarifas; quais as fontes onde esse recurso estará sendo buscado; quem, como, quanto e quando esses quase R$ 1 bilhão serão pagos; qual a representação da Serra na Cesan, considerando que o município é o maior cliente da empresa; quais as prioridades da autarquia para a execução das obras, tendo em vista que muitos bairros estão defasados com relação aos serviços prestados; qual o faturamento atual da Cesan na Serra e quanto ela paga de ISS por mês ou qual a sua dívida com o fisco municipal desse tributo?”, questiona o vereador.
O vereador Aloísio Santana (sem partido) também questiona o projeto. “Eu não vi ninguém discutir esse projeto. Pegaram um monte de informações da Cesan, compilaram em um caderno e enviaram para a Câmara. Pegaram um monte de informações sobre a história da Serra e colocaram como parte integrante do projeto de lei, dando a impressão que é só para fazer volume. Eu questiono até mesmo a audiência pública realizada para referendar o projeto, uma vez que a mesma estava vazia e o movimento popular da Serra está totalmente comprometido com a administração municipal, não tendo legitimidade para referendar nada, muito menos um projeto que endivida o município em R$ 1 bilhão”.
Santana sugere que a Prefeitura, ao contrário de fazer a concessão para a Cesan, crie uma autarquia municipal para ela mesma prestar os serviços. ‘A Cesan não tem dado conta de prestar um bom serviço ao povo da Serra, então, o melhor a ser feito é o próprio município puxar para si essa responsabilidade, tenho certeza de que o serviço será bem melhor’, enfatizou o vereador Aloísio Santana.
Cotistas do fundo querem destituir gestora
O diretor presidente do IPS, Luiz Carlos de Amorim disse que estará em São Paulo no próximo dia 21, em uma assembléia do fundo de renda fixa Elos, onde estão aplicados R$ 40 milhões do Instituto, para discutir a situação das aplicações, após a intervenção do Banco Central no BVA, banco utilizado pelo Fundo como parte das transações financeiras.
A reunião será na sede da BRL Trust Investimentos, administradora do fundo, composto por 39 cotistas, sendo todos eles institutos de previdência de municípios, que injetaram no negócio R$ 350 milhões, de acordo com informações de Amorim.
A tendência dos cotistas, segundo o presidente do IPS, será a destituição da empresa Vitória Asset Management, gestora do fundo, cujo papel principal é escolher as melhores aplicações do dinheiro do fundo. A Vitória Asset tem como principal acionista o empresário José Augusto Ferreira dos Santos, que é sócio e ex-controlador do BVA.
Apesar da repercussão do caso, Amorim defende que não haverá prejuízo para o IPS, contrapondo ao histórico do tempo que duram as intervenções feitas pelo Banco Central em instituições financeiras, o presidente disse que em 15 dias a situação do BVA estará sanada e a saúde financeira do banco restabelecida.
Equipe de transição de olho nos contratos da saúde e da educação
A equipe de transição do prefeito eleito Audifax Barcelos (PSB) reiterou nesta quinta-feira (8) os ofícios por meio dos quais solicita informações sobre a situação da administração, projeções de contratos e outras informações referentes à Prefeitura da Serra. As informações solicitadas estão ligadas aos segmentos de saúde, educação e sobre a programação do Plano Verão.
Segundo um dos membros da equipe, Jolhiomar Massariol, os dados disponibilizados pela equipe do prefeito Sérgio Vidigal (PDT) vieram incompletos. “Precisamos de informações referentes aos contratos com a educação e saúde. Temos várias preocupações e vamos dar ênfase aos contratos de natureza continuada, como os de limpeza.
Equipes temáticas
Os cinco grupos temáticos já estão montados e trabalhando os relatórios. As equipes estão divididas nos temas Saúde, Educação, Meio Ambiente, Eventos e Infraestrutura. “Entre os nossos questionamentos, recebemos informações de que os contratos da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur) terminam no dia 31 de dezembro. Vamos encaminhar ofício para que, verificadas as condições legais, sejam prorrogados os contratos previstos para o verão. Fomos informados de que não há planejamento para os eventos de verão a partir do dia 1º de janeiro”, disse Massariol. Um dos membros da equipe nomeada pelo prefeito Sérgio Vidigal, Wellington Freitas, comentou o assunto. “Encaminhamos os documentos solicitados ao grupo do prefeito eleito. Aguardamos a solicitação oficial detalhando as informações de que precisam”, disse.
Notas Políticas
Corridas
No domingo (11) será realizado a Meia Maratona Shopping a Shopping na Serra. O evento coloca o município no calendário de corridas esportivas do Estado. Mas é estranho o município não ter uma corrida própria, que leve o nome da cidade, quem sabe as festividades de aniversário e outras. Aliás, a Serra tem inclusive uma representante: a Associação dos Corredores da Serra (Acores) que tem marcado presença efetiva nos eventos deste porte e vai organizar a Meia Maratona de Vitória. Vai a dica.
Interlocução
Não é por acaso que ele foi o mais votado na Serra. O vereador Bruno Lamas tem sido o interlocutor de várias articulações que envolvem o município. Recentemente o socialista, por ter um bom relacionamento com o partido, foi o interlocutor de reunião que envolveu o prefeito eleito Audifax Barcelos (PSB) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra. Na pauta o assunto foi política.
Para compensar
É meio estranho, mas na equipe de transição de Audifax Barcelos não existe técnico da área de Educação. Em compensação possui Jolhiomar Massariol que é expert em finanças.
Não larga o osso
Circula nos corredores políticos que o prefeito Sérgio Vidigal (PDT), que prometeu voltar a atuar como médico, não deve ficar muito tempo dentro do consultório. O pedetista está de olho mesmo em uma vaga na Câmara Federal em 2014. Com a decisão, Sueli Vidigal (PDT) não deve concorrer a mais um mandato. Até porque a primeira-dama responde a processos na Justiça, o que pode deixá-la inelegível.
Audiência Pública na Ales - O deputado estadual Roberto Carlos (PT) realiza no dia 13 de novembro, às 9 horas, audiência pública para apresentar a redação do projeto de lei que institui o Estatuto dos Candidatos a Concursos Públicos do Espírito Santo, além de discutir eventuais alterações no texto. Será na Sala de Eventos da Assembleia Legislativa. A proposta é do parlamentar petista.
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| Negociações turbinadas apimentam o dia-a-dia de vereadores da Serra |
Conceição Nascimento
Vereadores estreantes e reeleitos seguem em conversas pelo município e se reúnem em pequenos grupos a fim de eleger o sucessor do pedetista Cézar Nunes.
As articulações visando a Mesa Diretora da Câmara andam mais rápido que a velocidade da luz. E se os vereadores pudessem alterar o tempo, certamente o dia teria bem menos do que as 24 horas.
A posse dos vereadores eleitos será dia 1º de janeiro, às 10 horas. A eleição da Mesa é logo após a posse, e essa sessão, regimentalmente é presidida pelo vereador mais votado, no caso, Bruno Lamas (PSB). Reuniões acontecem diariamente entre os futuros 23 vereadores, dos quais 10 foram reeleitos.
Mas nem tudo é ônus! Há bônus também! Tais como uma farta mesa de churrasco à rodízio, na Churrascaria Serra Grande, no almoço da última quinta-feira (08). Lá estavam Guto Lorenzoni (PP), Miguelzinho (PTC), Jamir Malini (PTN), Aécio Leite (PT), Neidia Pimentel (PR), Jorjão (DEM), Tio Paulinho (PV), Marcos Tongo (PT do B) e Toninho da Ambulância (DEM). Os eleitos Gilmar (PT), Pastor Ricardo (PRB) e Gideão (PR) não participaram do almoço, mas estiveram com o grupo em uma reunião que ocorreu momentos antes. Doze no total.
Todos eram unânimes ao afirmar que da reunião sairia o presidente e alguns, mais sinceros, destacam que não será do PDT.
Responsável pela condução das atividades legislativas, o presidente da Casa administra um orçamento previsto para 2013 em R$ 31.080.000,00. Atualmente, o pedetista Cézar Nunes preside a Câmara da Serra. Busca aliados para a sua reeleição, mas o seu nome é visto com ressalvas pelo prefeito eleito Audifax Barcelos, já que ele é aliado histórico de Sérgio Vidigal (PDT).
A reportagem conversou com alguns dos vereadores novatos, que assumirão no dia 1º de janeiro, para saber o posicionamento de cada um sobre o assunto.
Aecio Leite (PT)
Estamos discutindo com os vereadores a nossa posição. Estive na Câmara após as eleições e nada foi falado oficialmente. Temos um grupo que está discutindo o assunto: PT, PR, PV e com outros vereadores. Estamos trabalhando no palanque que elegeu Audifax, mas depois podemos ampliar a discussão.
Jorje da Silva, Jorjão (DEM)
Coloco meu nome à disposição para a presidência da Câmara. Conversando em grupos. É um assunto que está sendo discutido com muita cautela, temos um prefeito novo e a Câmara precisa trabalhar junto, já que há muita coisa a se fazer na Serra. Não podemos negociar apenas, e sim saber qual é o projeto para a Mesa Diretora.
Nacib Haddad (PDT)
Esta é uma discussão complexa. Alguns vereadores têm nos procurado. É preciso conversar com todos, ouvir suas propostas e deixar avançar mais um pouco para definir algumas coisas.
Tio Paulinho (PV)
É uma decisão do vereador, seguindo a orientação do partido. Posso ter algum nome que eu tenha restrição. Converso muito com a direção do partido. Ainda acontecem pequenas reuniões e com posicionamentos muito variáveis. Ainda existe muita especulação. As coisas vão ganhar forma a partir da segunda quinzena de dezembro. Nós que trabalhamos a eleição do Audifax provavelmente ficaremos com o candidato daquele grupo.
Alexandre Xambinho (PTdoB)
Estamos ouvindo os partidos e os vereadores. A orientação partidária é de que participemos da conversa, conhecendo os candidatos e, se possível, apresentando nosso candidato. Vemos que não tem formação definida de grupo, mas que existe um grupo ligado a Vidigal e outro a Audifax.
Gideão Svensson (PR)
Estamos discutindo internamente o assunto. Na minha concepção ainda é muito cedo para se discutir o assunto. Somos da base aliada de Audifax Barcelos, faço parte deste grupo e queremos o melhor pra Serra e para a Câmara, que precisa de uma mudança de postura. Este é um dos clamores da sociedade, e estarei ao lado do povo.
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