A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) negou, na tarde desta quarta-feira (04), por unanimidade, o pedido de habeas corpus, com pedido liminar, feito pela defesa do estudante de engenharia, Oswaldo Venturini Neto, acusado de participar de um "racha" que resultou na morte do casal Brunielly da Silva, de 17 anos, e Kelvin Gonçalves, de 23. A batida aconteceu no dia 22 de maio deste ano, em cima da Terceira Ponte.
No pedido, o advogado do universitário requereu a conversão da prisão preventiva em outras medidas cautelares, menos extremas. Ele defendeu que a imputação dessas medidas são suficientes diante das condições pessoais do réu, que é primário. A defesa argumentou que o veículo conduzido por Oswaldo sequer atingiu a motocicleta das vítimas, o que diminui sua participação no evento delitivo.Nas alegações apresentadas, o advogado combateu a decisão de 1ª instância, que converteu a prisão em flagrante do estudante em preventiva, sob a justificativa de garantia da segurança social. “Não há qualquer fato concreto que possa indicar a reiteração da conduta que está sendo apurada”, explicou o responsável pela defesa do universitário.
O relator do habeas corpus, desembargador Fernando Zardini Antonio, concluiu pela denegação da ordem. No voto, o relator analisou que, apesar da primariedade do réu, tal circunstância é insuficiente para conceder a liberdade ao acusado ou a substituição por outras medidas cautelares.
“A imprudência na ação do paciente e do outro denunciado, bem como o desrespeito às regras mínimas de conduta e convivência social, são tamanhas que chocam a sociedade e merecem resposta estatal enérgica, com o fim de coibir condutas desse jaez”, ressaltou o magistrado.
Fernando Zardini entendeu que a alegação de que Oswaldo não atingiu a motocicleta não mereceu acolhimento. “O laudo pericial realizado e acostado aos autos descreve, de forma detalhada, como procedeu-se a colisão dos veículos, que realizavam corrida automobilística, denominada ‘racha’, em uma das vias mais movimentadas que ligam os municípios de Vitória e Vila Velha (3ª ponte)”.
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