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sexta-feira, março 17, 2017

Saúde vai atrás de quem ainda não vacinou contra a febre amarela


Um dos mutirões aconteceu no Parque da Cidade: cerca de 90% do público apto na Serra já recebeu a dose. Foto: Fábio Barcelos / Arquivo TN
Clarice Poltronieri
A partir de hoje (17), a prefeitura da Serra vai sair em busca de moradores e trabalhadores de empresas privadas que ainda não se vacinaram contra a febre amarela. Isso porque, segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, até 12h da última quinta (16), 360 mil serranos já haviam sido vacinados. Segundo a Prefeitura, isso é mais de 90% do público que pode tomar a vacina.As estratégias para encontrar o cidadão que não se vacinou ainda estão sendo definidas, mas a Secretaria Municipal de Saúde (Sesa) já adiantou que nas 37 empresas que se cadastraram para aplicar vacina nos colaboradores, será feito um levantamento de quantos funcionários ainda não foram imunizados.  As doses serão disponibilizadas para a própria empresa, que já recebeu treinamento para vacinar.
O município fez um esforço concentrado entre os dias 10 e 15 de março, onde as unidades de saúde receberam a população apenas para vacinar, tendo inclusive disponibilizado médicos para avaliação e emissão de laudos na hora para idosos. A partir de agora, o morador que precisar de laudo terá que agendar consulta com o médico.
Até a última terça (14), a Secretaria de Estado da Saúde havia registrado imunização de 60,17% da população capixaba, um total de 2.152.973 pessoas.  Também até a mesma data, haviam sido registradas 295 notificações de febre amarela no estado, com 53 casos descartados e 92 confirmados, tendo 21 mortes pela doença.
Idosos e dicas para quem não pode vacinar
Segundo a coordenadora da Unidade Geriátrica do Hospital Metropolitano, Lívia Terezinha Devens, a restrição à vacinação de idosos é porque são mais propensos aos efeitos adversos.
“O processo de envelhecimento leva a um declínio da função do sistema imunológico. A vacina também pode ter efeito adverso grave em pacientes com imunidade baixa, como grávidas, pessoas em tratamento contra o câncer, soropositivos e outros. Por isso é preciso uma avaliação individual”, explica.
Ela disse que após o surto de febre amarela, houve um aumento de 100% na procura de pacientes em busca de laudo. E em caso de não ser possível vacinar, dá dicas.
“Usar camisas de mangas compridas e calças; ficar em lugares fechados com ar condicionado ou que janelas e portas tenham tela; dormir sob mosquiteiros, de preferência impregnados com permetrina; não usar perfumes em locais perto de matas, pois atraem os mosquitos; usar repelentes que não tenham protetor solar, se for o caso, passar primeiro o protetor, depois o repelente”, orienta.

sexta-feira, março 10, 2017

Após caos na segurança, Feira de Rochas é transferida para junho

Atualmente estão na Serra mais de 200 graniteiras, que geram cerca de 2,6 mil empregos. Foto: Divulgação/Governo do ES
Ayanne Karolyne
Após ser cancelada devido à crise na segurança pública em fevereiro, a Vitória Stone Fair I Marmomac Latin America vai acontecer entre os dias 6 e 9 de junho, no Carapina Centro de Eventos, localizado na Serra. Considerada uma das mais importantes do setor de rochas ornamentais, a feira deve receber cerca de 25,5 mil visitantes e movimentar mais de R$ 200 milhões – expectativa de negócios da edição de 2016.
Para o presidente do Sindirochas, Tales Machado, o ajuste na data de realização da Vitória Stone Fair deste ano foi decorrente de uma situação inusitada, mas o setor de rochas do Espírito Santo está estruturado para continuar como protagonista dessa atividade no país. “Entendemos que dificuldades momentâneas agem como estímulos porque junto vêm as oportunidades. A indústria capixaba de rochas é composta por empresários com forte capacidade empreendedora e que vem, ao longo dos anos, consolidando o Espírito Santo como o maior produtor, comercializador e exportador de rochas do Brasil. Estamos muito otimistas com a nova data estabelecida, elevando nossa expectativa de um grande evento”, frisa. O Secretário de Estado de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo, ressalta que a manutenção do evento para este ano é bastante positiva e garantirá que o Espírito Santo permaneça na rota internacional de feiras do mármore e do granito. “A feira já é um evento consolidado, que contribui para movimentar o mercado local e gerar emprego e renda. Com sua realização, o calendário de eventos em 2017 fica preservado no Estado, e isso é muito importante para a economia capixaba”, ressaltou.
O Brasil é o maior exportador e produtor mundial de rochas do mundo, sendo o Espírito Santo o principal estado produtor de rochas ornamentais no Brasil e detentor do maior parque industrial de beneficiamento do setor, responsável por mais de 80% das exportações e 10% do PIB capixaba.
Serra é uma das referências mundiais do setor
A Serra é a maior exportadora estadual do setor, com participação de cerca de 27% do volume total. Só em janeiro deste ano, o município gerou mais de US$ 17,5 milhões em exportações, número superior ao mesmo período do ano passado que foi de US$ 17 milhões, considerando a comercialização de blocos e chapas. Fato que coloca a cidade como referência internacional no beneficiamento e exportação. Já a extração fica em outros municípios capixabas e até outros estados, como Minas Gerais e Bahia.
Segundo dados do Sindirochas (Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Estado do Espírito Santo) atualmente estão em solo serrano mais de 200 empresas de beneficiamento, que geram cerca de 2,6 mil empregos.
A superintendente do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas), Olivia Tirello, explica que a tendência é que as exportações permaneçam estáveis no decorrer do ano. “Começar 2017 com estabilidade nas exportações é um bom sinal, principalmente diante da crise que ainda soma prejuízos para outros segmentos da economia. Até então apostamos numa tendência de estabilidade.”, ressalta.

Lideranças disputam controle do PT no ES de olho em 2018


Depois de Lula aparecer em primeiro lugar nas projeções para eleição presidencial de 2018, a disputa para comandar o PT no ES e na Serra ficou ainda mais acirrada. Foto: Divulgação / Agência Brasil
Conceição Nascimento
Yuri Scardini
O mercado político capixaba tem acompanhado com atenção as movimentações internas do PT para escolha dos novos membros para comandar o partido. As eleições que estão marcadas pelo Brasil afora, acontecerão entre abril e maio desde ano. Aqui no ES, dois nomes estão cotados para disputar a posição de presidente do partido, o deputado federal e candidato a prefeito da Serra em 2016, Givaldo Viera e o atual presidente do partido e ex-prefeito de Vitória, João Coser.Mesmo que ninguém confirme publicamente, especula-se que a disputa tenha como pano de fundo, a rivalidade entre o atual governador Paulo Hartung (PMDB) e o ex-governador Renato Casagrande (PSB). Historicamente João Coser é um dos nomes de confiança de Hartung, e responsável por manter o PT na base do governo. Já Givaldo foi vice-governador na gestão de Casagrande entre 2010 e 2014 e tem um bom transito junto ao grupo do socialista.
Quatro chapas foram registradas, mas ainda pode haver junção de algumas delas. A tendência é que a corrente Construindo Um Novo Brasil (CNB) comandada pelo deputado estadual Nunes, se una a chapa de João Coser. Já Givaldo tem como um dos principais aliados o ex-prefeito de Cariacica e atual deputado federal, Helder Salomão. Podem somar a este bloco, figuras influentes dentro do partido, como a primeira suplente de deputado federal Iriny Lopes e Cláudio Vereza, ex-presidente da Assembleia Legislativa do ES.
Aqui na Serra a disputa se espelha no cenário estadual. De um lado estará o grupo ligado ao vereador Aécio Leite, membro do núcleo do deputado Nunes. O nome escolhido para representá-los como candidato a presidente foi Miguel Junior. 
Na outra ponta está Manoel Bueno dos Santos, o Nego da Pesca, como candidato à Presidência. Nome ligado à Givaldo Vieira, Helder Salomão e à ex-vice-prefeita Lourência Riani.

Deputado diz que tem que se afastar de “golpistas”

 Os 23 mil filiados do Partido dos Trabalhadores no Espírito Santo devem escolher seus dirigentes para os próximos três anos. A escolha se dará em todos os municípios do Estado no próximo dia 9 de abril. Já a escolha da direção estadual acontece durante o congresso da legenda, nos dia 5, 6 e 7 de maio. O deputado federal e ex-vice governador Givaldo Vieira que tem domicílio eleitoral na Serra, já presidiu a legenda entre os anos de 2008 e 2011, está cotado para representar uma das chapas. Ele conversou com a reportagem do Jornal Tempo Novo e falou sobre as propostas à frente da legenda.
Foram inscritas quatro chapas para disputar a direção estadual do PT. O seu nome deve ser confirmado representando um desses grupos?
O meu nome está à disposição da Chapa; se o grupo achar que eu devo representar, farei com a maior motivação. A tendência é que feche em torno do meu nome, acho que não haverá dificuldade para isso. 
Há quem avalie que o movimento desses grupos teria como objetivo reduzir a influência do atual presidente, João Coser, no partido. O que acha?
Este não é o foco do nosso movimento, nosso foco é o partido, o melhor caminho para o PT no Estado. Um PT com autonomia política. Hoje a permanência do partido no governo Paulo Hartung (PMDB) diminui essa autonomia, desconfigura a identidade do partido. Sofremos um golpe à democracia (impeachment da presidente Dilma Rousseff) e estamos num governo com os que protagonizaram o golpe, o que nos deixa em situação contraditória.
Outras questões têm desmotivado a militância?
Além da questão da autonomia, é a transparência, pois defendemos uma direção absolutamente transparente, que preste contas dos recursos na internet; que escolha um colegiado para fazer a gestão financeira; acabar com decisões de cúpula. Também se faz necessária a consulta à militância sobre as decisões do partido. A movimentação de petistas no Governo não foi discutida, mas organizada por uma decisão de cúpula que não leva ao debate. A decisão é feita pelo presidente e um grupo. O meu posicionamento vai ser coletivo, já deixei claro que não é adequada a participação no governo do Estado. Vejo que a base também não concorda e vou garantir que haja este debate.
A sua proximidade com Casagrande contribuiu para trabalhar o seu nome como presidente do PT, uma vez que Coser é aliado de primeira hora de PH?
Essas questões externas não interferem no partido. O que está posto são visões diferentes de como organizar e posicionar o partido no próximo período.
Quais são seus planos para 2018, em relação às eleições?
2018 ainda está muito longe. Vou cumprir o papel que o partido discutir e deliberar, reeleição seria o caminho natural, mas não estou dedicado a isso agora, estou no meio do mandato e não pensando na reeleição. 
O partido tentou montar uma candidatura de consenso na Serra, mas ficou dividido em duas candidaturas, Nego da Pesca e Miguel Júnior. O que pensa sobre essa disputa, pode afunilar para um candidato?
Acho que vai se dar como está o que é muito natural. O PT faz debates e é uma forma de fazer as escolhas de maneira democrática. A tendência no Estado é que a chapa do Nunes se junte com Coser e se confirme a candidatura da nossa chapa, que é ampla. 
Lula vem aparecendo em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais para presidente em 2018. Acredita que isso contribui para um acirramento na disputa interna do PT?
Não diria que contribui para o acirramento, mas serve de motivação neste momento de reorganização do partido. A expectativa da candidatura do Lula ajuda a mobilizar os filiados em todo o país para preparar o partido e mostra que o PT ainda tem um grande papel. 

Febre amarela aumenta venda de produtos contra mosquito

Vaneza com o filho Miguel: gastos para proteger a família contra doenças. Foto: Joatan Alves
Caio Dias
A febre amarela é mais uma doença que se espalha no ritmo de reprodução dos mosquitos, assim como a dengue, a zika e a chikungunya. E embora neste surto que atinge o ES ainda não haja comprovação de que o aedes aegytpi esteja transmitindo a febre, mas tão somente os mosquitos (haemagogus e sabethes), que vivem nas matas, o risco existe.
O resultado é aumento das vendas de produtos e serviços que afastam os mosquitos das casas e das pessoas. Ainda mais depois da confirmação de que um morador da Serra contraiu a febre amarela e de que um jovem, residente em Vitória, morreu com suspeita da doença.  Em todo Estado, até a última quarta-feira (08), já haviam sido confirmadas 19 mortes pela febre amarela.Desde que começou o surto com o zika vírus, a dengue e a febre chikungunya, o empresário Giovani Torrezani registrou aumento das vendas de telas mosquiteiras para janela. Mas nos últimos dez dias, por conta de óbitos causados pela febre amarela, o telefone do comerciante não para de tocar. “De dez ligações ao dia, hoje eu recebo 15 a 20 ligações. Aumentei minhas vendas em média 50%”. Afirma.
Outra maneira de prevenir os mosquitos é a compra de repelentes. Em janeiro de 2017, a Farmácia Mônica registrou um crescimento de 41,40% nas vendas de repelentes em comparação com o mesmo período de 2016. Segundo o gerente de compras da empresa, Renato Vietchesky, a procura maior é por produtos com uso indicado para idosos, gestantes e crianças.
A prevenção não para por aí, a rede de lojas Dadalto também registrou um aumento nas vendas de ar-condicionado, circuladores de ar e ventiladores, que além de afastar o calor, ajudam a espantar os mosquitos. “Janeiro e fevereiro são meses de grande movimento nas vendas do segmento de ventilação. Em comparação com o ano anterior, tivemos aumento de 30%”, conta o gerente regional, Luciano Sabatini. 
Tela mosqueteira, repelente, inseticida, incenso de citronela: esse é o arsenal da comerciante de Jacaraípe, Simoni Rossi. “Mosquito, eu mato com raquete também”, ressaltou Simoni, que além de todas estas armas, faz questão de dar uma geral no quintal da casa dela para evitar a proliferação.
De Morada de Laranjeiras, Vaneza Muniz, tem ar-condicionado, raquete, repelente e inseticida como arsenal contra o mosquito. “Eu, meu filho de cinco anos e meu marido dormimos no quarto com ar-condicionado. Todos os cômodos do apartamento têm refil de inseticida na tomada e como não tomamos vacina ainda, ao sair passamos repelente”, explica.

Governador vai decidir quem vira coronel na PM

O deputado Sérgio Majeski foi um dos mais críticos a proposta de reformulação da Polícia Militar, ele e mais seis parlamentares votaram contra o projeto. Foto: Divulgação Assembleia Legislativa
Conceição Nascimento
Com sete votos contrários, a Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei Complementar (PLC) que altera o sistema de promoções da Polícia Militar no Espírito Santo. Entre os pontos mais polêmicos está a promoção para o posto de coronel, que será uma escolha direta do governador.
A matéria foi votada sob protestos dos deputados Da Vitória (PDT), Bruno Lamas (PSB), Freitas (PSB), Sergio Majeski (PSDB), Euclério Sampaio (PDT), Theodorico Ferraço (DEM) e Marcos Bruno (Rede), que votaram contra.O projeto, que segue para sanção do governador Paulo Hartung (PMDB), muda as regras de promoção para oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A matéria recebeu 20 votos favoráveis.
No modelo atual, as promoções são feitas anualmente, exceto para coronel, e levam em consideração o tempo de casa. Com a mudança, a principal regra para promoção será o mérito; seguido de merecimento intelectual (prova) e outros.
 Segundo o deputado Da Vitória, a proposta foi “uma covardia do Governo do Estado”. O deputado acredita que o PLC foi uma retaliação ao movimento das mulheres dos PMs, em fevereiro.
“A promoção passa a ser subjetiva. Precisa ter conceito de mérito, por parte do comando (da PM) e do governo. Foi feita sem nenhum diálogo com a instituição, Polícia e Corpo de Bombeiros. Foi aprovado a toque de caixa”, disse.
Jamir Malini (PP), que é vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, defendeu a proposta e justificou.
“Não tem retaliação. Foi uma mudança necessária, que vai criar novas oportunidades na escala de oficiais da Policia Militar. É um projeto que vai dar um novo estímulo à Polícia Militar, para quem está entrando na carreira, vai alcançar crescimento por critérios de merecimento. Vai haver uma reestruturação da Policia Militar, com um modelo que já existe em outros estados do país”, explicou o parlamentar.

Estado autoriza promoção para mais de 3 mil educadores

A ação valoriza o magistério estadual e reafirma o compromisso do Governo do Estado de pagar em dia o salário dos servidores e assegurar direitos desses profissionais, como a promoção e a progressão na carreira. Foto: Divulgação
O governador Paulo Hartung assinou a autorização da promoção por tempo de serviço de 3.199 profissionais da Educação. O Decreto com a lista de nomes dos servidores beneficiados foi publicado no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (10). A ação valoriza o magistério estadual e reafirma o compromisso do Governo do Estado de pagar em dia o salário dos servidores e assegurar direitos desses profissionais, como a promoção e a progressão na carreira.
“Há um compromisso com a valorização do magistério. Essa é uma das principais ações propostas no Planejamento Estratégico 2015-2018. Estamos cuidando da rede com muito zelo, atenção e carinho. Estamos cada vez mais investindo na modernização da rede estadual de ensino público”, destacou o governador.
A concessão da promoção é realizada a cada dois anos, onde anualmente são promovidos diversos profissionais. Os 3.199 servidores que serão beneficiados, fazem jus à promoção biênio 2014/2016, com efeitos financeiros retroativos a 1º de novembro de 2016.A repercussão financeira mensal dessa promoção será de R$ 321.654,11 e para pagamento das diferenças atrasadas serão necessários aproximadamente R$ 1.608.270,53, considerando vencimentos, vantagens provisão do 13º vencimento e encargos patronais.
A concessão da promoção por tempo de serviço foi concedida aos profissionais na forma da Lei nº 5.580/98 e LC nº 428/07, referente ao biênio de 1º de novembro de 2014 a 31 de outubro de 2016.
Valorização do magistério
Outras ações para beneficiar o magistério também estão sendo realizadas pelo Governo do Estado, como concurso de público, concessão de benefícios como ascensão funcional, promoção e Bônus Desempenho.
Novos professores aprovados do último concurso, realizado em 2015, tomaram posse e estão atuando nas escolas da rede estadual em todo o Estado. Um novo concurso também já foi anunciado e a previsão é que mais mil vagas sejam abertas com a publicação de um novo edital. E mais, um novo processo seletivo para contratação de professores e pedagogos foi implantado, inovando a forma de contratação de profissionais em designação temporária.
A valorização do magistério é uma das principais ações propostas no Planejamento Estratégico 2015-2018. Por isso, a Sedu está trabalhando fortemente para implantar uma nova política de formação para os profissionais da área, visando à valorização e recomposição gradual do quadro do magistério.

Aulas de hidroginástica gratuitas para idosos em Feu Rosa

Cuidar da saúde física, mental, aumentar a resistência muscular, ganhar flexibilidade e melhorar o sistema cardiovascular. E tudo isso em uma piscina de água fria para espantar o calor deste verão. É isso que idosos de Feu Rosa poderão ganhar ao fazer as aulas de hidroginástica que estão sendo ofertadas gratuitamente pelo Centro de Vivência do bairro.
As aulas começam nesta sexta-feira (10), às 14 horas, quando o pessoal da terceira idade será recebido com um café da tarde. Para quem ainda não está inscrito, basta comparecer ao local levando documento pessoal com foto, comprovante de endereço e laudos médicos de saúde da pele e que liberem a prática esportiva.
As inscrições podem ser feitas nas terças e quintas-feiras, das 13h às 17 horas, quando as aulas acontecerão. Há 40 vagas disponíveis.Além dessa atividade, no Centro de Vivência os idosos também podem fazer aulas de artesanato que inclui aprendizados de bordado, pintura em tecido, modelagem em EVA, dentre outros.
Os serviços são oferecidos pela Secretaria de Assistência Social da Serra, que conta com 23 grupos de convivência, em diversos bairros, que ofertam atividades como voleibol, dança, teatro, música, yoga, dentre outros. São atendidos, por meio deste projeto, cerca de dois mil idosos por mês.

Suspeito de homicídio é preso em Central Carapina


O homicídio aconteceu em 2010 em Cariacica. Foto: Divulgação Agência Brasil
Um homem de 33 anos foi preso nesta quinta-feira (09), no bairro Central Carapina, na Serra. A operação aconteceu sob a reponsabilidade do coordenador do Grupo de Operações Táticas (GOT), delegado Fabrício Dutra, e resultou no cumprimento de mandado de prisão preventiva de P.S.S.A., pelo crime de homicídio cometido em 2010, em Cariacica.
Vale ressaltar que P.S.S.A. está com uma audiência de instrução marcada para segunda-feira (13). Diante da sua prisão ele poderá comparecer a audiência e agilizará o andamento do processo.
“O GOT e a Delegacia de Investigações Especiais (DIE) estão cumprindo um planejamento da Superintendência de Ações Estratégicas e Operações (SAEO), que tem o objetivo de averiguar informações repassadas por meio do Disque-Denúncia (181), confrontando com os resultados de inteligência policial, com a finalidade de prender homicidas e traficantes”, disse o Superintendente, Delegado João Calmon.

Vandinho Leite vai compor a equipe de Governo de Paulo Hartung

Vandinho migrou para o PSDB ano passado e deve assumir a presidência da legenda este mês. Foto: Arquivo TN / Bruno Lyra
O ex-deputado estadual Vandinho Leite (PSDB) deve compor a equipe de governo de Paulo Hartung (PMDB) a partir da próxima semana. O tucano foi convidado para assumir a pasta de Ciencia e Tecnologia, Educação Profissional e Ensino Superior.
Vandinho entra na cota do PSDB junto ao Governo do Estado e a escolha do seu nome foi uma decisão do partido, intermediada pelo vice-governador Cesar Colnago. Além dele, outros tucanos devem compor o staf de Hartung. 
 
Vandinho Leite também assumirá o controle do PSDB municipal. A militância serrana se reúne no próximo dia 18, no Golaço, em Jardim Limoeiro, para a convenção que homologará a chapa encabeçada por ele. 
Como presidente ele diz que vai aproximar o partido da sociedade e fortalecer os movimentos internos da legenda.
 
O tucano foi procurado na manhã desta sexta-feira (10), mas não foi localizado para comentar o convite que teria recebido para compor o Governo Hartung.

Secretaria de Mulheres leva serviços e informações às serranas no mês da mulher

A secretária de Políticas Públicas para a Mulher, Luciana Malini. Foto: Divulgação
A equipe da Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher (Seppom) está realizando uma série de ações nos terminais rodoviários da Serra em alusão ao mês da mulher. A ação de valorização das mulheres acontecerá em Laranjeiras, Carapina e Jacaraípe.
 
O primeiro encontro aconteceu nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, no Terminal de Laranjeiras. No local, foram oferecidas orientações com alunos de instituições de ensino superior, sobre questões financeiras, com estudantes da Doctum, e esclarecimentos jurídicos, com alunos da Multivix. 
 
No dia 22/3, a equipe da Seppom e parceiros realizam a ação no Terminal de Carapina, entre 9 às 13h. Já no dia 29 o evento acontece no Terminal de Jacaraípe.
 
“Conseguimos parcerias com faculdades da Serra e outras instituições neste primeiro encontro. Mulheres que circularem pelo local puderam fazer aferição de pressão e atendimento com psicólogo. O encontro também foi marcado pelos serviços de trançadeiras e apresentações culturais. Nossa equipe levou para as mulheres da Serra informações sobre os serviços oferecidos pela Seppom”, disse Luciana Malini, secretária da pasta.
Ação em Laranjeiras, na quarta-feira (8). Foto: Divulgação
 
“Foi muito positiva a ação, em um momento de dificuldade financeira envolver instituições de ensino, acadêmicos e profissionais. A mudança de cultura da violência contra a mulher só acontece se conseguirmos envolver as pessoas que estão ligadas à educação levando orientação.O melhor remédio de prevenção da violência é a informação”, acrescentou a secretária. 

Estado lança programa de parcelamentos de débitos para empresas e pessoas físicas


Empresas e pessoas físicas podem ter até 100% no perdão de juros e multas nos débitos estaduais contraídos até 31 de dezembro de 2016. Foto: Divulgação
Foi sancionada na tarde desta quinta-feira (09), a lei que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais, o Refis 2017. Com o Refis 2017, empresas e pessoas físicas podem ter até 100% no perdão de juros e multas nos débitos estaduais contraídos até 31 de dezembro de 2016.
Com isso, contribuintes em débito com a Receita Estadual poderão regularizar sua situação com o fisco. O período de adesão ao Programa é de 03 de abril a 30 de novembro de 2017. O objetivo do Refis é promover a regularização de débitos fiscais relativos à exigência de tributos ou penalidades relacionados ao ICMS, IPVA, ITCMD.
Aqueles que aderirem ao Programa contarão com redução de até 100% de juros e multas para débitos com ICMS, IPVA e ITCMD. Além disso, os contribuintes que parcelarem suas dívidas em até 12 vezes terão parcelas fixas, sem juros. Entretanto, os contribuintes que aderirem ao Refis e ficarem inadimplentes por um prazo superior a 60 dias terão seus contratos de parcelamento rescindidos.Outra novidade desta edição do Refis é a opção pelo parcelamento de acordo com o faturamento da empresa, com parcelas de no mínimo 4% da receita. Os autos de infração que tiverem em julgamento também poderão recorrer ao Refis para regularizar débitos.
O  secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, o secretário Chefe do Gabinete do Governador, Paulo Roberto, e o subsecretário da Receita Estadual, Bruno Negris, participaram do ato.
Para o secretário da Fazenda, Bruno Funchal, o Refis é uma oportunidade para as empresas regularizarem seus débitos e retomarem seus negócios. “O Refis é uma chance para as empresas se recuperarem. Em um período em que começamos a visualizar uma possibilidade de melhora na economia é sempre bom uma ação como essa para facilitar a retomada de investimentos, gerando mais receitas para o Estado”, afirmou.

Participe da enquete desta semana: 

A vacinação contra febre amarela está sendo bem organizada na Serra?
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EVENTO DE AÇAO SOCIAL MAOS AO ARADO RUMO AO VALE-PULA DE JEQUITINHONHA

sexta-feira, março 03, 2017

Governo vai extinguir Instituto de Meio Ambiente

O Governo do Estado confirmou na tarde desta quinta-feira (02), que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) será extinto. O órgão responsável pelo licenciamento ambiental, fiscalização e gestão de unidades de conservação será fundido com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).
Ainda não há mais detalhes sobre a fusão. Em nota, o secretário de Meio Ambiente do ES, Aladim Cerqueira, disse que a operação não é para economizar nem gerar mais gastos, mas melhorar a estrutura gerencial. O que segundo ele irá redundar em mais agilidade e integração dos processos tocados pelo Iema.
Aladim afirma que as equipes do atual Iema serão mantidas, bem como os serviços tocados pelo órgão como licenciamento ambiental, fiscalização – dentre elas, o monitoramento da poluição do ar na Grande Vitória e autuação. O secretário acrescentou que não há data prevista para conclusão do projeto e o envio à Assembleia Legislativa.   O Instituto foi criado em 2002, no último ano da gestão do ex-governador José Ignácio Ferreira. Sua sede fica em Cariacica, numa área doada pela Vale ao estado, no bairro Jardim América.
Para o Sindicato dos Servidores Públicos do ES (Sindipúblicos) a fusão é ruim. O presidente da entidade, Haison de Oliveira, disse que se reuniu, junto com servidores do órgão, com o secretário Aladim Cerqueira na tarde de ontem (02). “Sequer nos foi apresentado um projeto escrito, só conversa genérica e sem revelar as verdadeiras intenções. Na prática essa fusão vai tirar a autonomia técnica, administrativa, jurídica e financeira do Iema, o que pode aumentar a influência política nas decisões sobre licenciamento e fiscalização”, por exemplo.
Haison também citou a preocupação com o plano de carreira dos servidores. Inclusive há uma assembléia dos servidores do Iema marcada para a manhã desta sexta-feira (03). “Serão definidas estratégias de enfrentamento político e jurídico contra essa fusão”, resume.

Polícia prende suspeito de furtar merenda de creche na Serra

Uma denúncia anônima levou a equipe da Delegacia de Segurança Patrimonial (DSP), nessa quinta-feira (02), até a casa do suspeito de furtar toda a merenda escolar do Centro Municipal de Educação Infantil de Serra (CMEI), de São Domingos, no município.
De acordo com o titular da DSP, delegado Fabiano Rosa, na casa de F.N.M., de 35 anos, localizada no mesmo bairro onde fica a escola, os policiais apreenderam parte do material furtado. “O crime ocorreu no dia 20 de fevereiro. Do CMEI ele pegou 30 kg de carnes, sete botijas de gás de cozinha e diversos utensílios. O furto prejudicou o andamento das atividades dos alunos”, afirmou.
Fabiano Rosa disse ainda que a outra parte da mercadoria estava sendo vendida em um comércio. “O proprietário do local foi ouvido e liberado. Todo o material subtraído foi recuperado e entregue a direção da escola”, ressaltou.   O delegado disse ainda que F.N.M. prestou depoimento e que ele será indiciado por furto qualificado. “Como não havia mais flagrante, ele foi ouvido, confessou o furto e foi liberado. Porém, vamos pedir a prisão dele”, concluiu.

Governo tem novos critérios para doação de sangue devido à febre amarela

Candidatos a doação de sangue que tiverem sido vacinados para o vírus da febre amarela devem aguardar quatro semanas, a partir da data da vacinação, para doar sangue. Já os candidatos que foram infectados pelo vírus serão considerados inaptos para doação por um período de seis meses. As recomendações foram divulgadas hoje (2) por meio de Notas Técnicas conjuntas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Ministério da Saúde. A medida inclui a triagem de doadores de órgãos e tecidos e visa a prevenção da transmissão do vírus da febre amarela.
As notas foram emitidas considerando os recentes registros de casos de febre amarela silvestre em regiões do Brasil, alertando para a necessidade de se considerar o risco de transmissão dessa doença por meio de transfusão sanguínea ou transplante, isso porque há relatos de transmissão do vírus da febre amarela por transfusão após a vacinação de doadores de sangue.
Candidatos à doação de sangue que vivam em áreas silvestres, rurais ou de mata dos municípios com casos suspeitos ou confirmados de febre amarela e que não tenham sido vacinados deverão ser considerados inaptos. Doadores que viajaram para as áreas de risco e que também não tenham sido vacinados serão considerados inaptos por 30 dias após o retorno da área de risco.     A recomendação também informa que os doadores devem ser instruídos para que comuniquem o serviço de hemoterapia caso apresentem qualquer sinal ou sintoma de processo infeccioso até 14 dias após a doação.
De acordo com Ministério da Saúde, o principal fator de risco é a exposição de indivíduos não vacinados a áreas silvestres, rurais ou de mata dos municípios identificados. “Até o momento, não existem informações seguras disponíveis sobre o tempo de inaptidão à doação de sangue após a recuperação completa quando o indivíduo tiver sido infectado pelo vírus da febre amarela”, diz a recomendação conjunta. A lista completa de municípios com casos suspeitos de contágio pela febre amarela pode ser acessada no site da pasta.
Fonte: Agência Brasil

Cinco pessoas morreram em rodovias federais durante o carnaval no ES


A maior infração cometido pelos motoristas continua sendo o excesso de velocidade. Foto: Divulgação PRF-ES
Durante os quatro dias de carnaval houve queda de 36% no número de acidentes graves nas rodovias federais do Espírito Santo, no entanto os números apontam para um aumento no total de morte.
Em 2016, foram 50 acidentes, contra 32, em 2017. No caso de acidente com morte, em 2016, foram duas e em 2017, cinco. Os dados são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Durante a Operação Carnaval, foram fiscalizados 3.610 veículos e 3.773 pessoas. Foram notificados 1.520 veículos, sendo 471 deles por ultrapassagens em faixa contínua amarela, segunda infração mais cometida pelos motoristas este ano.    O primeiro lugar no total de infrações foi o excesso de velocidade. O uso dos radares foi amplamente divulgado em todos os meios de comunicação com o objetivo de reduzir a quantidade de acidentes e salvar vidas.
Mesmo com toda a divulgação, a infração continua sendo a mais cometida. Foram 1.689 motoristas flagrados ao exceder o limite de velocidade regulamentado para a via. Uma das infrações que causam o acidente mais letal das rodovias federais do Espírito Santo, a colisão frontal.
Também foram realizados 1.555 testes de bafômetro, com o total de 44 motoristas autuados, sendo 12 destes por recusa a realiza o teste e 02 prisões pelo crime de embriaguez ao volante. Houve um aumento de 57% de motoristas autuados por beber e dirigir, comparado ao ano de 2016.
Neste carnaval a cada 36 testes de alcoolemia, 1 condutor foi multado por dirigir sob influência de álcool. No carnaval do ano passado, 1 motorista foi autuado a cada 95 testes.
No ano de 2016 foram realizados mais testes (1.854) e menos pessoas foram flagradas cometendo a infração, ou seja, mesmo com 16% a menos no total de testes, a PRF constatou mais ocorrências e mais motoristas assumindo o risco de dirigir sob a influência de álcool, o que constata que mesmo com o aumento no valor da autuação, chegando a quase três mil reais, muitos motoristas ainda não se conscientizaram dos riscos.
O valor da multa para quem é flagrado dirigindo sob influência de álcool é R$ 2.934,70 e o motorista tem o direito de dirigir suspenso por 12 meses. A partir de 0,30 mg/l (miligramas de álcool por litro de ar expelido) é crime de trânsito.
Outras infrações
Além das infrações já citadas, 308 motoristas foram multados por não acender a luz baixa do farol durante o dia nas rodovias. Essa infração passou a vigorar em meados do ano de 2016, não sendo possível comparativos para mesma data.
Em seguida as infrações já citadas, ainda foram constatados:
– 111 condutores sem utilizar o cinto de segurança ;
– 58 condutores conduzindo o veículo sem estar devidamente licenciado;
– 56 passageiros sem usar o cinto de segurança;
– 41 pessoas dirigindo veículo sem possuir CNH/PPD/ACC.
Demais ocorrências
Ainda atendendo o alto índice de veículos furtados/roubados no estado durante as últimas semanas, na Operação Carnaval 2017 a PRF recuperou mais 10 veículos nessa situação. Os veículos foram encaminhados para as demais providências pela polícia judiciária e
felizmente menos patrimônios foram lesados. A PRF ainda apreendeu 5 veículos, sendo 2 com sinais de adulteração e que estavam
circulando como se fossem veículos diversos dos de origem. Ao todo, 16 pessoas foram presas durante a operação por diversos crimes como roubo/furto de veículos, tráfico de entorpecentes, uso de documento falso, alcoolemia e mandado de prisão.