A Juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória, Gisele Souza de Oliveira, presidirá, nos dias 14, 15, 17 e 18 de maio de 2018, a partir das 08 horas, as audiências de instrução nos processos criminais relativos à Operação Protocolo Fantasma, do Ministério Público Estadual, que apura o suposto envolvimento de 24 pessoas, sendo 10 militares e 14 familiares, no movimento de paralisação da Polícia Militar do Espírito Santo ocorrido em fevereiro de 2017, que impediu o policiamento regular no Estado.
A denúncia do Ministério Público Estadual foi recebida pela justiça, tendo sido determinado o desmembramento do feito em dois processos: Processo nº 01 – Núcleo dos Policiais Militares, que tem 10 réus, e Processo nº 02 – Núcleo dos Familiares, com 14 réus. Em ambos os processos os acusados foram citados para apresentarem resposta à acusação e já se manifestaram neste sentido, nos autos.De acordo com a decisão da 4ª Vara Criminal, as audiências com relação ao Processo nº 02 – Núcleo dos Familiares, serão realizadas nos dias 14 e 15 de maio de 2018, enquanto as relativas ao Processo nº 01 – Núcleo dos Policiais Militares, serão realizadas nos dias 17 e 18 de maio de 2018. No dia 16 de maio não haverá nenhuma audiência desses processos.
Durante as audiências, serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público Estadual e pelos advogados de defesa dos réus. Os interrogatórios dos réus serão realizados no segundo dia de audiências de cada processo, ou seja, nos dias 15 e 18 de maio, durante o período da tarde.
Todas as audiências serão realizadas no Salão do Tribunal do Júri do Juízo de Vitória, em razão do elevado número de réus, o que inviabiliza a realização das mesmas na Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal. Serão ouvidas, no total, 93 (noventa e três) pessoas.
O horário previsto para o início das audiências é às 8h, no período da manhã, e às 13h no período da tarde.
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