
Segundo a proposta, são considerados locais públicos ruas, avenidas, praças, praias, ginásios, estádios e parques de exposição. Estão excluídos desta proibição bares, restaurantes e casas noturnas da cidade.
O descumprimento da lei pode resultar em notificação e até proibição da realização de novos eventos na cidade.
Na justificativa da matéria, o vereador apontou motivações ambientais. Explicou que os resíduos de garrafas long neck estão entre os mais problemáticos para reciclagem e que na Serra não existe política para o reaproveitamento adequado de tais resíduos.
Agora, a proposta segue para análise do prefeito Audifax Barcelos (Rede), que pode sancioná-la ou vetá-la.
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