Pelo site da Prefeitura, dá para tirar 2ª via de IPTU, ITBI, além de pesquisar se tem débito nos órgãos municipais. Foto: Redação TN
A internet hoje está presente na maioria das residências da população brasileira. Resolver pendências e até dar entrada em processos administrativos sem ter que sair do conforto de casa tem se tornado uma realidade cada vez mais presente em todos os serviços oferecidos na mais variadas esferas.
O site da Prefeitura da Serra, por exemplo, oferece diversos serviços para o cidadão e para as empresas desde julho de 2016. Todo o desenvolvimento é realizado por uma equipe própria da administração municipal.
Pessoas físicas podem fazer pesquisa de viabilidade, consulta ao Plano Diretor Municipal, tirar segunda via de ITBI, pesquisar se tem débito nos órgãos municipais, pesquisar débito no IPTU, tirar certidão de quitação e isenção de ITBI, extrato de pagamento de impostos e taxas, certidão negativa, emissão de nota fiscal avulsa, consulta de autenticidade de certidões, consulta a processos seletivos e concursos, consulta de trâmite de protocolos e tirar o espelho do valor venal do imóvel.
Para empresas os serviços vão desde consulta e emissão do espelho da inscrição municipal a alvará web (Secretaria de Finanças), lista de licitações, acompanhamento de legalidade e viabilização de projetos e certidão de baixa. Notas fiscais também são emitidas no site.
Na Secretaria de Administração, por exemplo, todas as etapas dos serviços são feitos pela internet: consulta ao serviço de acesso ao protocolo, consulta a contra cheques, formulários de auxílio transporte, comunicado de licença do servidor, comunicação interna de acidente de trabalho, serviço de acompanhamento das licitações e contratos firmados pela prefeitura e consulta para o empréstimo consignado.
Segundo a secretária da secretaria de Planejamento Estratégico (Seplae), Patrícia Ferreira Lempê Pena, os acessos aos serviços online chegam a 590 por dia e 17.700 mensal.
“Possuímos também sistemas internos de gestão em contratos, convênios, obras, patrimônio, contabilidade, tributário, quanto aos sistemas de Saúde e Educação estamos na fase 1ª finalizando a rede metro referente a conectividade de 36 unidades de saúde, 93 escolas e 9 Cras, após seguiremos na fase 2ª no desenvolvimento dos sistemas para oferecer inclusive serviços online”, destaca Patrícia.
Se o consumidor se sentir lesado, o Procon recebe denúncias por email. As mensagens podem ser encaminhadas para procon@serra.es.gov.br.
Na Secretaria de Educação, todo processo seletivo de inscrição, seleção, classificação, convocação é feito pela internet. Os candidatos aprovados precisam somente se apresentar presencialmente para fazer a entrega dos documentos comprobatórios informados no ato de inscrição online, após a chamada pública.
Resultados de exames pela internet
A tecnologia também chegou na Secretaria de Saúde, onde hoje o cidadão pela internet consegue obter o resultado de seus exames, por meio de um login e senha, disponibilizados pelas Unidades de Saúde.
Outro serviço oferecido pela Secretaria de Saúde é o chek list da documentação necessária para a abertura ou renovação de alvará da vigilância sanitária.
O contribuinte também tem acesso a diversas informações sobre a administração municipal no Portal da Transparência, em que o link fica no portal da Prefeitura. Caso o cidadão não tenha internet, pode solicitar via Protocolo da Prefeitura no prédio principal que fica na Serra-sede.
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